QUESTÃO AMBIENTAL - A QUESTÃO CENTRAL NA ATUAL CONJUNTURA HUMANA E PLANETÁRIA

          Crescimento econômico não corresponde necessariamente a desenvolvimento econômico, esse último, pressupõe  melhoria nos indicadores econômicos e sociais e integração com o meio ambiente. O desenvolvimento econômico deve ser engendrado a partir da relação “ser humano-meio ambiente”, portanto, coincidirá com o desenvolvimento sustentável, pois, levará  em conta a satisfação das necessidades básicas da população em geral, a preservação dos recursos naturais visando benefícios para essa e para as próximas gerações e a participação de toda a sociedade na elaboração e implementação de um sistema social que possa efetivamente garantir trabalho, segurança social e um profundo respeito a todas as culturas. Não podemos falar em desenvolvimento econômico se o crescimento econômico não for traduzido em distribuição de renda  e melhoria na qualidade de vida para todos os trabalhadores que colocaram “fermento no bolo”. 

            O Desenvolvimento econômico de um país não pode ser traduzido pelo Produto Interno Bruto (PIB). Na visão dos economistas do desenvolvimento sustentável há um novo indicador que pode expressar com melhor precisão esse desenvolvimento, trata-se do Índice de Progresso Genuíno (IPG), que avalia quanto o crescimento econômico expresso no PIB reflete de fato na qualidade de vida das pessoas. O IPG desconta do valor do PIB os custos decorrentes dos impactos sociais e ambientais envolvidos na geração de riquezas; como poluição, criminalidade e diminuição drástica de recursos naturais.

            O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) criou o Índice de Desenvolvimento Humano ( IDH)  que passou a ser publicado anualmente a partir do início da década de noventa. Atualmente o IDH é calculado pela média de três índices: Índice do Grau de Instrução, Índice de Renda e Índice de Expectativa de Vida.

            Na saúde o PNUD considera uma expectativa de vida menor ou igual a 20 anos a pior possível, ou seja, com valor zero ( 0 ) na escala e a expectativa de vida maior ou igual a 83,2 anos, a melhor, com valor um ( 1 ) na escala. Na Educação o índice é calculado com base na combinação de dois indicadores: O número de anos de escolaridade esperados para uma criança na idade em que ela entra na escola e a média de anos de escolaridade dos adultos. O valor mínimo para os dois índices é zero e o máximo corresponde a 13,2 para a média de escolaridade de adultos e de 20,6 em relação a expectativa de escolaridade para as crianças.

            O Índice de Renda é calculado pela Renda Nacional Bruta (RNB )  anual per capta e o valor é expresso em dólar PPC, o que significa que é corrigido de acordo com o poder de compra da moeda do  País em comparação com o dólar. A RNB de 163 dólares per capta corresponde ao valor mínimo e a RNB  igual ou maior a 108.211 dólares é  o valor máximo , portanto, com índice equivalente a 1.

            No Brasil a expectativa de vida do cidadão, calculada em 2010, foi de 72,9 anos e correspondeu a um índice de 0, 837. Na educação a expectativa de números de anos de escolaridade para as crianças foi de 13,8 anos e a média de escolaridade de adultos foi de 7,2 anos.

            A RNB obtida em 2010 foi de 10.607 dólares per capita, o que correspondeu em reais a aproximadamente R$18,130. Calculado a partir da média geométrica dos índices de saúde, educação e renda o IDH do Brasil em 2010 foi de 0, 699 e ocupou a 73ª posição no ranking mundial.  Noruega foi o país com o melhor IDH do planeta, seu IDH foi de 0, 938.

            Vida digna e justiça social se relacionam com distribuição de renda entre o povo. No Brasil, nos últimos anos, houve avanço nos indicadores de distribuição de renda. Segundo o relatório de desenvolvimento humano de 2010, programas de transferências de renda ajudaram a diminuir a enorme desigualdade social, entretanto, o Brasil ainda é um dos países com pior distribuição de renda do mundo. Em 2009, a população economicamente ativa do país era de 156 milhões de pessoas e 25% de toda a renda nacional estava sob o controle de 10% delas. Por outro lado, cerca de 50 milhões dessas pessoas viviam com menos de meio salário mínimo.

            O ordenamento jurídico da atual constituição federal dispõe sobre o meio ambiente como um direito de todos e bem de uso comum ao povo e essencial à sadia qualidade de vida e impõe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

            Na Conferência das Partes COP- 17, que ocorrerá em Durban na África do Sul, deverá ser criado um fundo destinado a ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar problemas de impacto ambiental e mudanças climáticas previstas para os próximos anos. Na COP-16, sediada  no México, foi criado o “Fundo do Clima Verde”, com propósito de canalizar até 2010 cerca de 100 bilhões de dólares por ano aos países em desenvolvimento.O dinheiro deva ser aplicado em problemas ambientais relacionados a mudanças climáticas.

            Na contingência humana atual a questão ambiental é a questão central de todas as questões. Nesse momento da humanidade e do Planeta, não faz sentido falarmos em economia, qualidade de vida, bem estar social, melhoria na educação e qualidade de vida, se não compreendermos que a vida se estabelece a partir da relação “Homem – Natureza”; e que, portanto, o mal uso dos bens metaindividuais e os danos ambientais cometidos na penumbra de uma consciência ecológica acarretam rupturas na Teia da Vida e afetam toda a humanidade; podemos desastrosamente ultrapassar a linha de reversibilidade do equilíbrio da Biosfera.

MAURÍCIO TOVAR
MATÉRIA DO JORNAL DIÁRIO DA MANHà
COLUNA  TERRA SUSTENTÁVEL
http://www.dmdigital.com.br/ .