COMO ESTÁ A RIO + 20.

            Ao final do sábado dia 16, foi produzido um documento preliminar em que as delegações presentes no evento reconheceram que as metas esperadas para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável dependem de uma parceria entre sociedade civil, setor privado e  setor público.

            Na época da Eco-92, as mudanças para  o padrão de desenvolvimento sustentável eram responsabilidade dos governos. Na visão atual a sociedade civil e o setor privado devem ter participação decisiva nas decisões globais. Organizações não governamentais, empresas e trabalhadores em geral, devem contribuir na construção de caminhos sustentáveis.

            O documento reconhece que os agricultores podem contribuir para o desenvolvimento sustentável através de atividades que sejam ambientalmente corretas. Nele está escrito que a atividade deve ser conduzida de modo a aumentar a segurança alimentar, garantir o crescimento econômico e a subsistência das populações pobres de todo o mundo.

COMENTÁRIO: Esse documento só fará sentido se o que está escrito nele  for cumprido. Vale lembrar que os documentos obtidos nos encontros anteriores não foram cumpridos.

DELEGADOS DE VÁRIOS PAÍSES CRITICAM O TEXTO APRESENTADO PELO BRASIL

            O rascunho do texto final da Conferência, apresentado pelo Brasil, foi criticado pela maioria dos Delegados de cerca de duzentos países presentes na Rio + 20. Representantes da União Européia, Estados Unidos, G77-China, Suíça, Bolívia, Japão, Quênia e Equador disseram que o texto carece de ambição e de detalhes pertinentes às ações que devem ser efetivadas para que se alcance o desenvolvimento sustentável. O Delegado da União Européia se queixou dizendo que o seu bloco “não foi ouvido” nas negociações. O bloco G77-China afirmou que as delegações terão dificuldade em demonstrar  aos chefes de estados e governos, que assumiram “compromissos importantes”. Fora do âmbito dos delegados que participam das negociações, vários membros da sociedade civil também criticaram o texto e na visão do presidente da ONG WWF não houve novidade na proposta. “Esse texto da presidência brasileira só recicla velhas histórias. Há muito pouca coisa nova que já não tenhamos tido compromisso antes. Nós gostamos de reciclagem, mas não de compromissos políticos”, criticou Lasse Gustavson, presidente da delegação da  WWF. A parte forte do texto é a que trata da preservação dos oceanos, justamente a parte do patrimônio global que ainda não foi regulada.

            O prazo final para a entrega da redação do texto será na terça-feira, dia 19, e segundo o embaixador brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, não haverá mudanças relevantes no texto, pois “nunca todos ficarão satisfeitos”.

            O Diplomata Norte Americano e o delegado do Canadá reconhecem avanços no texto, mas acreditam que há sérios problemas a serem resolvidos nos próximos dias. Para a delegação boliviana o maior problema do texto é o que trata da água, no texto não está expresso o direito humano a esse bem metaindividual. O delegado japonês apresentará sugestões de mudanças no texto no decorrer das negociações e a delegação do Quênia disse: “Temos que começar a compreender que estamos lidando com o planeta Terra”.

FUNDO FINANCEIRO DEVE SER EXCLUÍDO DA PROPOSTA FINAL DA RIO + 20.

            O Brasil e vários países em desenvolvimento defendem a criação de um fundo com o objetivo de garantir a construção de instrumentos para o desenvolvimento sustentável. As Nações deveriam assumir o compromisso de criar mecanismos de financiamento com previsão de trinta bilhões de dólares a partir de 2013 até chegar a cem bilhões em 2018.

COMENTÁRIO: A proposta náo passou porque EUA, Canadá, Austrália e Japão alegaram que estão em um momento econômico e político desfavorável à perspectiva de doação de recursos. A crise econômica internacional e disputas políticas internas nos Estados Unidos foram citadas nas justificativas. Vale lembrar que os governos destinam anualmente um trilhão de dólares para subsidiar a venda de combustíveis fósseis. Se pagam para tornar o petróleo barato, não podem redirecionar ao menos parte dessa verba para criação de um fundo ambiental?